terça-feira, 28 de setembro de 2010

Aluno Felipe Camargo Oliveira

Nome: Felipe Camargo Oliveira

Caso: Bruno

Fatos: Eliza desapareceu no dia 4 de junho, quando teria saído do Rio de Janeiro para Minas Gerais a convite de Bruno.
No ano passado, a estudante paranaense já havia procurado a polícia para dizer que estava grávida do goleiro e que a agredio para que ela tomasse remédios abortivos. Após o nascimento da criança, Eliza acionou a Justiça para pedir o reconhecimento da paternidade de Bruno.
No dia 24 de junho, a polícia recebeu denúncias anônimas dizendo que Eliza havia sido espancada por Bruno e dois amigos dele até a morte no sítio de propriedade do jogador, localizado em Esmeraldas, na Grande Belo Horizonte.
Durante a investigação, testemunhas comfirmaram à polícia que viram Eliza, o filho e Bruno na propriedade.
Na noite do dia 25 de junho, a polícia foi ao local e recebeu a informação de que o bebê apontado como filho do atleta, de 4 meses, estava lá.
A atual mulher do goleiro, Dayanne Rodrigues, negou a presença da criança na propriedade.
No entanto, durante depoimento, um dos amigos de Bruno afirmou que havia entregado o menino na casa de uma adolescente no bairro Liberdade, em Ribeirão das Neves, onde foi encontrado.
Por ter mentido à polícia, Dayanne Souza foi presa. Contudo após conseguir um alvará, foi colocada em liberdade.
O bebê foi entregue ao avô materno. Enquanto a polícia fazia buscas ao corpo de Eliza seguindo denúncias anônimas, em entrevista a uma rádio no dia 6 de julho, um motorista de ônibus disse que seu sobrinho participou do crime e contou em detalhes como Eliza foi assassinada.
O menor citado pelo motorista foi apreendido na casa de Brundo no Rio, ele é primo do goleiro e, em depoimento, admitiu participação no crime.
Segundo o delegado geral do Departamento de Investigações de Homicídios e Proteção à Pessoa (DIHPP) de Minas Gerais, Edson Moreira, o menor apreendido relatou que o ex-policial civil Marcos Aparecido Dos Santos, conhecido como bola, estrangulou Eliza até a morte e esquartejou seu corpo, ainda segundo o relato o ex-policial jogou os restos mortais para seus cães.
No dia 8, a avó materna obteve a guarda judicial da criança.

Repor. Folha ON-line

Comentários: Classifico este caso como "palco de horrores" o caso do desaparecimento da estudante Eliza Samudio, mãe do "suposto filho do goleiro Bruno", que já foi afastado definitivamente do clube Flamengo revela um desfecho trágico com poucas provas e rodeado por depoimentos controversos.
No despacho feito no dia 7 de julho, em que foram decretadas as prisões temporárias de Bruno e mais sete pessoas, além da apreensão do menor "J", a relatos sobre o medo de testemunhas que chegaram a depor sobre o caso, mudaram de versão várias vezes e, em alguns casos, decidiram não falar mais e foram reprimidos por este ato.
É um caso clássico que viola os princípios, "Da Não Auto Incriminação" (Art.5°, LXIII da CF), também o Principio da Presunção da Inocência (Art. 5°, LVII da CF).
Tornando-se eviente o conflito com os "Direitos e Garantias" assegurando pela Constituição Federal.



Caso: Mércia Nakashima

Fatos: Mércia, 28 anos, desapareceu em 23 de maio e foi encontrada morta no dia 11 de junho em uma represa em Nazaré Paulista, no interios de São Paulo.
Exames compravam que ela levou um tiro no rosto antes de morrer, a polícia ainda investiga se Mércia foi mantida em cativeiro antes de ser assasinada.
Testemunhas afirmam ter visto a vítima ao lado do ex-namorado Mizael Bispo nas proximidades de uma favela, na periferia de Guarulhos.
Ainda a polícia busca o envolvimento de um "frentista" amigo de Mizal que confirma o crime praticado e ainda diz ter facilitado para o ocorrido.
Mizael teve o Habeas Corpos concedido pois ajudou nas investigações e respondera em liberdade.

Repor. Folha On-line

Comentários: As circunstâncias do crime conferem várias qualificadoras ao homicídio de Mércia, entre estas o modo bárbaro como ela foi morta, impossibilidade de defesa e o fato de ela ter sido atraída para uma espécie de emboscada, "mediante artimanhas dissimuladas por parte do ex-namorado", fatos que agravam mais a situção do réu.
Neste caso fica visível a diferença de tratamento imposta pelo Estado, em casos como o de Mércia e do Goleiro Bruno, no caso Mércia a prisão preventiva de Mizael foi negada pois violaria "A Garantia Constitucional da Presunção de Inocência" (Art 5°, LIV da CF) esse assegura ao indivíduo uma paridade total e condições iguais a todos em face ao Estado.


Caso: José Raimundo da Paixão "Conhecido como Abelha"

Fatos: José Raimundo da Paixão, cantor e pedreiro devia ao economista Vítor de Athayde Couto Filho, de 34 anos R$ 1 mil, como não tinha como pagar a dívida, Vítor sugeriu que Abelha quitasse o empréstimo com serviço de pedreiro.
Paixão não cumpriu o acordo e foi cobrado por Vítor, isso foi o suficiente para que Abelha premeditasse o crime.
No dia 19 de julho, uma semana depois do crime, a polícia encontrou o corpo de Vítor na Estrada Velha do Aeroporto (EVA), Abelha foi preso depois que câmeras de um banco o flagaram sacando o dinheiro com o cartão do economista, Vítor Athayde Couto era economista e professor da Universidade Federal da Bahia (UFBA) e consultor da organização das nações Unidas para Agricultura e Alimentação.

Comentários: O crime foi praticado por motivo torpe, matou por vingança, já condenado por homicídio triplamente qualificado, ocultação de cadáver e furto qualificado teve se Habeas Corpos negado.

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